Declaração de prestação de serviço: modelo pronto

Uma declaração de prestação de serviço comprova que a sua prestadora de serviços ou que o seu trabalho como autônomo foi realizado conforme combinado entre a contratante e o contratado. Saiba como preencher um modelo e garanta a segurança da sua empresa.

Declaração de prestação de serviço

A declaração de prestação de serviço é um documento usado para comprovar que o serviço contratado foi devidamente realizado, conforme previsto no contrato de trabalho firmado entre contratante e contratado.

Trata-se de um documento breve, simples e fácil de ser elaborado, embora deva ser estruturado de acordo com algumas regras para possuir validade.

Nos parágrafos seguintes, você aprende como fazer uma declaração como essa, conhece a utilidade do documento e confere um modelo pronto para utilização.

O que é uma declaração de serviço prestado?

É um documento que comprova que as atividades combinadas entre uma empresa (contratante) e um prestador de serviço (contratado) foram cumpridas.

De modo geral, essa declaração complementa uma Nota Fiscal de Serviço e vem acompanhada de anexos importantes, como:

O documento serve para evitar desentendimentos entre as partes envolvidas, como no caso de o cliente afirmar que o serviço não foi realizado como acordado ou que a qualidade do serviço prestado é questionável.

Assim, o termo é utilizado para assegurar justamente que esse tipo de situação não ocorra.

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Como fazer uma declaração de prestação de serviço?

Não existe um modelo oficial ou padrão para seguir, embora seja necessário que algumas informações façam parte do termo e o texto seja redigido em terceira pessoa, como se o responsável pela elaboração do documento fosse a empresa contratante.

Devem constar na declaração:

  • os dados pessoais ou empresariais da contratante e do contratado (nome completo e CPF/CNPJ);
  • tempo de serviço prestado;
  • informações sobre as atividades executadas;
  • data;
  • local; e
  • assinaturas.

A comprovação escrita da prestação efetiva do serviço é curta, contendo apenas informações básicas dos envolvidos e do serviço prestado, dados suficientes para um documento dessa finalidade.

Modelo de declaração de prestação de serviço pronto

Sabemos que a vida de empreendedor é bem corrida e nem sempre é possível confeccionar todos os documentos, não é mesmo? Por isso, confira um modelo pronto de declaração de prestação de serviço que preparamos para você!

Lembre-se de retirar os parênteses depois de preencher o modelo, eles servem apenas para instrução de preenchimento do documento.

(Nome e CPF/CNPJ do prestador do serviço)

(Nome e CPF/CNPJ da empresa contratante)

Declaramos que _______________________________(nome do profissional) atuou como prestador de serviços durante ________________

(período de tempo trabalhado), na empresa ________________________________ (nome da empresa), situada à

____________________________________________(endereço da empresa), cumprindo as atividades estabelecidas em contrato como_________________________________

(descreva as atividades desempenhadas).

______________, __ de ___________ de _____(Local e data).

_________________________________

Assinatura da empresa

_________________________________

Assinatura do contratado

Agora que você aprendeu como estruturar esse documento e conheceu sua importância, utilize o modelo pronto de declaração de prestação de serviços sempre que você ou sua empresa achar necessário.

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