Ativo intangível: o que é e como contabilizar

Você sabe como contabilizar um ativo intangível? Aprenda a importância de saber mensurar esse item não palpável para a sua empresa e confira exemplos!

Ativo intangível

Ativo é tudo que pode gerar benefícios futuros para o negócio, desde recursos aplicados e produtos no estoque até itens intangíveis, como é o caso de uma marca ou mesmo de direitos autorais. Mas no mundo contábil, como isso é estudado?

Pense em uma marca bastante conhecida, por exemplo, a Coca-Cola. A consultoria Interbrand divulga, todos os anos, o Best Global Brands, seu ranking anual das marcas mais valiosas do mundo. Em 2021, a Coca-Cola estava na 6ª posição, com o valor de US$ 57,4 bilhões.

A mais conhecida marca de refrigerantes do mundo esteve atrás apenas de Samsung, Google, Microsoft, Amazon e Apple, esta última avaliada em US$ 408,2 bilhões. Olhar para esses números é falar sobre o valor de marca de uma empresa, que é um ativo intangível.

O que é intangível na contabilidade

Como já esclarecemos, esses dados não palpáveis são justamente os que não têm existência física. Outros exemplos de ativos intangíveis são softwares, patentes, fundos de comércio adquirido, conhecimento, franquias, modelos, projetos e protótipos.

No universo contábil, é possível identificar um ativo intangível segundo o Pronunciamento Técnico CPC 04, que define que esse tipo de ativo:

  1. É capaz de ser separado ou dividido da empresa, podendo, portanto, ser negociado, vendido, licenciado, transferido, alugado ou trocado.
  2. É resultado de direitos de contrato ou de outros direitos jurídicos.
  3. Provavelmente trará benefícios econômicos criados em favor da empresa.
  4. Permite que seu custo possa ser mensurado com segurança.

Ainda conforme o CPC 04, esse tipo de ativo deve ser mensurado inicialmente pelo seu custo. O custo de um ativo intangível comprado de forma separada inclui:

  • seu preço de compra, somado a impostos não recuperáveis sobre a compra, após deduzidos os abatimentos e descontos comerciais, e impostos de importação; e
  • e também custos diretamente atribuíveis à preparação do ativo para a finalidade a que se propõe.

Como contabilizar ativo intangível

Com as definições contábeis desse item não palpável em mente, podemos entender melhor como contabilizá-lo. Se o item não for reconhecido como ativo intangível segundo os critérios do CPC 04, ele entra como despesa no balanço patrimonial.

Se for reconhecido como ativo intangível, ele entra para um grupo chamado de “ativo não-circulante”. Esse grupo foi estabelecido pela Lei nº 11.638 de 2007. Antes dessa lei, esse tipo de ativo abrangia desde bens físicos e não físicos, ou seja, imóveis, veículos e até mesmo marcas e patentes.

Para ilustrarmos com um exemplo, vamos pensar na contabilização dos custos com registro de marca, que acontece quando a empresa começa suas atividades.

Esses custos dizem respeito:

  • ao registro de marca em nome próprio;
  • à marca já registrada comprada de terceiros; e
  • à compra dos direitos de uso de uma marca por prazo determinado.

Apenas no caso da criação de marca própria é que os custos não são registrados na conta do ativo intangível, pois, como já vimos, ele precisa ser capaz de ser separado ou dividido da empresa e não há como separar os custos de criação dos custos do desenvolvimento da marca como um todo.

Nessa situação, o registro deve ser feito como custo ou despesa operacional.

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O que são ativos intangíveis dentro da gestão de serviço

Talvez você esteja se perguntando em qual lugar esse item não palpável ocupa dentro da sua gestão de serviços. O conhecimento, por exemplo, é um ativo intangível essencial. Nenhuma empresa que hoje figura no topo dos rankings de valor de marca não cuidou do seu conhecimento.

Existem, inclusive, estudos focados em gestão do conhecimento. A ideia desse conceito é saber como administrar o capital intelectual que a organização possui, usando de algumas metodologias que podem trazer benefícios para estratégias da empresa, como o marketing de conteúdo, a educação corporativa, a gestão de vendas ou a comunicação empresarial.

Assim, para potencializar o valor de ativos intangíveis, é preciso saber fazer gestão do conhecimento, o que vai atrair funcionários competentes, novos clientes e também investidores.

Além do mais, todo produto que sua empresa possui, mas que não existe fisicamente, como softwares, licenças, carteira de clientes ou direitos autorais, será um ativo intangível.

Agora que você já sabe identificar esse item que não pode ser visto, mas que é tão valioso para qualquer negócio, que tal começar a pensar em estratégias que incentivem e fortaleçam os ativos intangíveis da sua empresa?

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