Os motivos para cancelar o pagamento de um boleto podem ser vários, desde o pagamento duplicado, errado ou até mesmo por fraude. Sendo assim, é preciso saber como agir em casos quando anular a validade do documento pode ser a única saída para regularizar o ocorrido.
Que o boleto bancário é um dos métodos de pagamento mais escolhidos pelos brasileiros, não resta mais dúvidas, certo? E exatamente por isso, erros envolvendo a emissão ou o pagamento deste documento podem acontecer.
É preciso saber como agir, quais os passos seguir e entender como realmente funciona o procedimento de anulação. Cancelar o boleto que foi emitido errado ou pago erroneamente não significa cancelar a dívida no seu valor total, apenas o documento em si sofre anulação.
Dito isso, imagine que você possui uma dívida parcelada, a qual é paga mensalmente através de boleto, e por algum motivo o mesmo foi pago duas vezes, há maneiras de cancelar esse pagamento, sem cancelar o parcelamento total, ok?
Como cancelar o pagamento de um boleto?
Se você tem motivos para cancelar o pagamento de um boleto é preciso saber como prosseguir. Para isso, tenha em mente que é fundamental saber o status de transação que o documento está.
Isto é, se o pagamento está concluído, agendado ou ainda está em análise.
Em qualquer uma dessas situações, é aconselhável procurar a instituição na qual o documento corresponde e o banco pelo qual o pagamento foi efetuado.
Saiba que o cancelamento é mais simples e fácil quando o status de transação está “em análise”.
É válido dizer que cada emissor e serviço bancário possuem suas próprias regras e normas relativas ao cancelamento de boleto bancário.
Por isso, ressaltamos a importância de entrar em contato com os envolvidos e proceder de acordo com as regras estipuladas pela empresa.
Passo a passo básico para dar início ao cancelamento de um boleto
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1. Busque pelo emissor
Antes de qualquer atitude, busque entrar em contato com a instituição responsável pela emissão do boleto bancário e informe os motivos pelo qual deseja anular o documento.
O consumidor tem direito à anulação do documento se informar “arrependimento pela compra ou contratação do serviço" após sete dias do pedido ou da entrega do mesmo.
Para isso, o produto ou serviço deve estar intacto, sem indícios de uso, com nota fiscal de compra e todas as etiquetas manuais do produto, devendo ser efetivamente devolvido.
2. Informe o banco
Converse com o banco responsável pelo pagamento e solicite as informações necessárias para dar continuidade à anulação.
Em caso de pagamentos duplicados, peça extratos bancários em que seja possível identificar as duas tarifas pagas.
3. Boletos agendados
Nesta situação, em que o status de transição aparece “pagamento agendado”, apenas acesse o seu internet banking e clique na opção que deseja encerrar o pagamento, depois em “cancelar agendamento” — e pronto!
4. Pagamento efetuado
Caso o pagamento tenha sido efetuado, solicite a devolução do valor à empresa responsável pela emissão do boleto, explicando o motivo pelo qual a anulação precisa ser feita.
Avise também o banco utilizado para efetuar o pagamento. Saiba que é preciso aguardar a análise da situação pela empresa emissora para, somente após, receber a devolução.
5. Boleto falso
O pagamento de boleto falso ocorre quando o consumidor paga um boleto cujo código de barra ou código do beneficiário esteja adulterado.
Desta forma, o dinheiro pago cai na conta do criminoso e não da loja ou da empresa para a qual deveria.
Nestas situações, deve-se entrar com uma ocorrência no Procon do seu estado e informar o ocorrido, pois o consumidor tem direito a receber o estorno do pagamento.
É fundamental que a instituição seja informada, pois o mesmo pode estar ocorrendo com outros consumidores e, por fim, a polícia deve ser noticiada pelo consumidor que deve registrar o golpe financeiro.
6. Boleto duplicado
Quando existe uma cobrança indevida, a empresa deve entrar em contato com o cliente e fazer a devolução em dobro do valor pago pelo consumidor.
Porém, o estorno em dobro só ocorre quando a empresa emissora cobra duas vezes a mesma dívida, de acordo com o artigo 42 do Código de Defesa do Consumidor.
Nos casos em que o consumidor percebe que o boleto foi pago errado por sua parte, o mesmo deve apenas informar a instituição, que tem de cancelar a transação e precisa devolver apenas o valor a mais.
Quando os estornos são necessários?
Lembre-se de que o estorno é um direito do consumidor e, quando eles não ocorrem, a devolução pode ser cobrada por via judicial, fazendo com que a empresa devolva o montante com juros e correções.
- Quando o boleto foi pago erroneamente.
- Quando o pagamento foi efetuado, porém houve desistência da compra/serviço.
- Quando o mesmo documento for pago duas vezes seguidas.
- Por comprovação de fraude nos dados do boleto.
- O carnê de pagamento foi emitido e pago o primeiro boleto, antes do cadastro de compra ser aprovado.
Quanto tempo demora para cair o pagamento de um boleto?
Assim como o processo para cancelar o documento, o ressarcimento pode variar de acordo com a política da empresa emissora. Algumas trabalham com a devolução quase imediata do valor, outras pedem um prazo para análise, com o intuito de averiguar o motivo da anulação.
Este prazo para analisar o processo pode ser de até 90 dias, mas não é comum que seja tão prolongado, já que a maioria das instituições devolve o montante em até três dias após a solicitação do estorno.
Algumas outras trabalham com a política de devolução no mesmo dia e, neste caso, após a aprovação do processo, o estorno é realizado diretamente na conta do consumidor no mesmo dia, até as 15h da tarde.
Caso a liberação não seja aprovada antes deste horário, a devolução só ocorrerá no próximo dia útil.
É importante saber que independentemente do prazo solicitado para o estorno, só pode ser efetuada para contas correntes ou poupanças. Além disso, o CPF/CNPJ da conta bancária deve ser o mesmo no qual o boleto foi emitido.
O ideal é sempre procurar a instituição emissora para explicar o ocorrido. As empresas, por sua vez, precisam estar atentas às cobranças, para que erros não aconteçam com frequência, pois estes podem diminuir a credibilidade do seu negócio.
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