Duplicatas descontadas: o que é e como contabilizar

Entenda o que são duplicatas descontadas e como contabilizá-las e lançá-las. Aproveite para conferir como funciona, na visão de uma instituição financeira, de uma empresa e dos seus clientes, também pessoas jurídicas, esse tipo de negociação.

Duplicatas descontadas

Negociar duplicatas descontadas significa, para as empresas, negociar títulos de crédito ou notas promissórias com determinada instituição bancária e, a partir disso, adiantar valores que teriam a receber de seus clientes (duplicatas a receber), que são outras pessoas jurídicas.

Essa negociação pode representar uma compra à vista, feita pelo banco, dos títulos de crédito ou das notas promissórias da empresa ou um empréstimo cedido por ele à organização. Ambos terão cobranças de taxas, despesas e impostos, mas continuam mais vantajosos do que outros formatos.

Quando é o banco que fica responsável por cobrar duplicatas a receber dos clientes da empresa para que elas paguem as despesas das duplicatas descontadas, significa que todo o valor devido pela empresa ao banco para conseguir o dinheiro emprestado já foi quitado imediatamente no momento da negociação.

Quando é a empresa que fica responsável por conseguir o dinheiro devido dos seus clientes para então compensar o que foi descontado em duplicatas pelo banco, a própria organização está em dívida com a instituição financeira e pode precisar arcar com juros, tributos e outros encargos até quitá-la.

A seguir, entenda em mais detalhes como acontecem estas operações e descubra de que maneira fazer o lançamento das duplicatas descontadas do seu negócio e dos cálculos de juros e multas.

O que é desconto de duplicatas?

O desconto de duplicatas é um recurso bastante utilizado por companhias de pequeno e médio portes e equivale à antecipação de recebíveis, mas com terceiros envolvidos.

Clientes (também pessoas jurídicas) compram produtos ou contratam serviços de uma empresa, mas ainda não pagaram por eles. Então a companhia passa a ter duplicatas a receber.

Com as duplicatas a receber, ela procura uma instituição bancária para “transformar” seus títulos de crédito em empréstimos e assim negocia um desconto de duplicatas.

As taxas cobradas pelos bancos para realizá-lo são menores do que as de outros tipos de empréstimos. De qualquer forma, é importante pesquisar, ponderar e conversar com especialistas em processos financeiros antes de tomar uma decisão.

Podemos considerar o desconto de duplicatas uma compra de títulos de crédito ou de notas promissórias que o banco faz de uma empresa - sempre com cobrança de taxas e impostos - quando procurado por essa empresa para que ela consiga gerar ou aumentar seu capital de giro e melhorar seu fluxo de caixa.

Esses títulos ou notas, comprados pelo banco, estão diretamente ligados aos montantes que a empresa ainda precisa receber de seus clientes e, portanto, às duplicatas a receber.

Para conseguir o desconto de duplicatas, também chamado de duplicatas descontadas, a companhia que está precisando de dinheiro assina um contrato com a instituição bancária e prova que ainda têm montante para entrar em sua conta, vindo de um ou mais clientes.

Além disso, arca com impostos e taxas referentes à operação e, caso não acerte o valor devido ao banco no ato da negociação, se compromete com um prazo dentro do qual precisará fazê-lo.

Fique sabendo:

  1. Empresas podem negociar com bancos o desconto de duplicatas, mas precisam compreender que ficam devendo para a instituição financeira se não pagam o valor completo da negociação imediatamente no ato do desconto. Nesse caso, precisarão cobrar os clientes que devem duplicatas a receber para, então, pagar o banco ou sairão no prejuízo.
  2. O banco se responsabiliza como “cobrador” dos clientes da empresa e que ainda não pagaram suas duplicatas a receber a partir do momento em que a dívida feita com ela pela própria organização é quitada. Geralmente, isso acontece quando as duplicatas descontadas são pagas no ato do fechamento do contrato de compra dos títulos de crédito.

Confira adiante como funcionam as diferentes cobranças.

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Tipos de negociações do desconto de duplicatas

Empresas e bancos podem negociar descontos de duplicatas através de cobranças simples ou caucionada, do endosso ou do aceite de duplicata. Vamos apresentar brevemente a diferença entre cada um dos formatos.

Cobrança Simples

A empresa recebe o dinheiro depois de o banco descontar sua duplicata e o registra no livro-caixa. Em paralelo, o cliente paga essa empresa dentro do prazo e a operação se encerra. Caso contrário, será necessário que a própria organização arque com os custos do empréstimo, o que resultará em prejuízo.

Cobrança Caucionada

Neste caso, ao negociar duplicatas descontadas, o banco fica com todas as duplicatas de vendas da empresa como garantia. Mas a empresa também pode pegar de seu cliente que ainda têm valores a pagar por determinada compra um percentual das vendas como crédito.

Endosso de duplicata

Pode ser a transferência da responsabilidade de cobrança única e exclusivamente para a instituição financeira (endosso de duplicata do tipo mandato) ou a transmissão da propriedade do crédito cedido pelo banco para outra pessoa relacionada à empresa, por exemplo um sócio avalista (endosso de duplicata do tipo translativo).

É válido dizer que o endosso de duplicata costuma causar problemas jurídicos entre banco, empresa e cliente. Isto porque muitas vezes o banco acessa a justiça dizendo que o cliente não autorizou a empresa a usar sua dívida como promessa para quitação de um empréstimo e, portanto, afirmando que não houve aceite de duplicata por parte desta pessoa.

Aceite de duplicata

Quando a minha empresa consegue garantir que houve, sim, o aceite de duplicata por parte do cliente? Em três diferentes situações.

Esse aceite pode ser:

  • Ordinário - o comprador recebe a duplicata a ser descontada junto com a nota fiscal do produto ou serviço e assina seu aceite em um campo específico.
  • Presumido - o comprador recebe a mercadoria ou o serviço que adquiriu e assina um comprovante de recebimento.
  • Por comunicação - o comprador comunica à empresa, por escrito, que está de acordo com o uso do seu nome para o pedido de empréstimo.

Agora, uma vez apresentadas todas as burocracias e divergências das duplicatas descontadas e antes de encerrarmos este conteúdo, vamos às três principais perguntas e respostas sobre o tema.

3 perguntas muito frequentes sobre duplicatas descontadas

1.  Duplicatas descontadas são ativo ou passivo?

Se o desconto de duplicatas, apesar de ter gerado entrada de dinheiro em caixa, ainda é uma dívida que pertence à empresa, deve ser considerado passivo nas suas contas e não um ativo. Isso porque enquanto os ativos representam o conjunto de bens e ganhos da organização, os passivos representam suas obrigações.

Então, para organizar o financeiro da sua empresa, considere: as duplicatas descontadas podem ser tanto passivo circulante quanto não circulante. A definição ocorrerá a partir do prazo estabelecido pelo banco para que a empresa devolva o empréstimo recebido.

Duplicatas descontadas são, enfim, passivo circulante se o valor respectivo + taxas + impostos for devolvido à instituição financeira em menos de 12 meses. Em contrapartida, devem ser consideradas passivo não circulante quando quitadas somente a médio ou longo prazo e, portanto, dentro de um período maior do que 1 ano.

2.  Qual a diferença entre duplicatas descontadas e duplicatas a receber?

As empresas têm duplicatas descontadas servindo como títulos de crédito para pegarem empréstimo em um banco e, em paralelo, também podem ter duplicatas a receber: dinheiro devido por seus clientes e consumidores a serem pagos dentro de um prazo estipulado e que pode ser recebido antecipadamente. Este dinheiro, por sua vez, é considerado ativo circulante ou não circulante.

Guarde essa informação, pois ela certamente vai contribuir com o seu crescimento empresarial.

3.  Como fazer a contabilização do desconto de duplicatas?

Para acertar no desconto de duplicadas na sua contabilização e, consequentemente, na gestão orçamentária da empresa, será necessário levar em consideração:

  • Valor total da duplicata a receber: lançado no ato da negociação do empréstimo com o banco e cuja baixa deve ser feita quando o cliente pagar pelo que deve, seja à sua empresa ou ao próprio banco.
  • Valor total da duplicata descontada sem que se considerem os encargos: mesmo valor da duplicata a receber, que também precisa da baixa no momento em que a dívida é quitada.
  • Valor dos encargos ou juros a transcorrer cobrados pelo banco pela negociação: conta redutora do passivo que constará como crédito na contabilidade.
  • Valor das despesas com juros, ou seja, os próprios encargos, pagos pela empresa para conseguir o dinheiro vindo do banco, que constarão então como débito nos registros.

As duplicatas descontadas e duplicatas a receber precisam, no final da contabilização, estar equivalentes (zeradas). Assim como os juros a transcorrer e as despesas com juros resultantes das negociações.

4.  Onde lançar duplicatas descontadas?

Descontos de duplicatas descontadas devem ser lançados no balanço patrimonial da empresa sempre como passivo.

Se você quiser evitar complicações com esse balanço, vale a pena ter uma preocupação maior com a ideia de gerar um relatório gerencial e operacional que contenha todos os detalhes sobre as negociações feitas entre empresa e bancos e empresa e clientes.

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